Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.Em vir...

À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes...

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informação sigilosa é definida como aquela que, em razão de sua impresc...

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem re...

Assinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...

Julgue o item, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica. Segu...

Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.

Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.O identificador-chave {nrIns...

Com base na Lei Complementar n.º 159/2017, que versa sobre o regime de recuperação fiscal, julgue o item a seguir.O plano de recuperação fiscal da uni...

À constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave...

No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom ...