Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202069878A respeito do meio ambiente, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa corret...1457941202069878Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalA respeito do meio ambiente, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta. ACabe à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a gestão do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. BAs terras públicas, consideradas de interesse para a proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, desde que haja anterior licitação pública. CA prática do carvoejamento para fins industriais é permitida no território do Distrito Federal, desde que esteja dentro do zoneamento rural. DPessoas físicas que temporariamente exerçam atividades consideradas potencialmente poluidoras não são responsáveis diretamente pela coleta e pela destinação dos resíduos produzidos, pois isso fica a cargo de empresa contratada pelo Distrito Federal. EÉ possível, no território do Distrito Federal, lançar esgoto industrial ou hospitalar diretamente em cursos ou corpos d’água, desde que haja prévio tratamento, bem como controle e avaliação dos teores poluentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024036Legislação EstadualTendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200027035Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado porQuestão 457941200455056Legislação EstadualA respeito do regime dos servidores públicos na LODF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200504094Legislação EstadualCom relação à tributação, ao orçamento e à ordem econômica do Distrito Federal (DF), segundo a Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201080526Legislação EstadualÉ requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxiQuestão 457941201145700Legislação EstadualConsidere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da p...Questão 457941201531645Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201558035Legislação EstadualEm relação aos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa co...Questão 457941201596924Legislação EstadualO Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, assim como esta, possui fundamentos. Os valores fundamentais do D...Questão 457941201625823Legislação EstadualEm relação ao que dispõe a Lei n.º 5.294/2014 quanto aos Conselhos Tutelares do Distrito Federal (DF) e CDCA-DF, assinale a alternativa correta.