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Em relação às terras indígenas, não é possível dizer. Aponte a alternativa incorreta:
Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes proposições: I) Os princípios da autonomia estadual e municipal; o princípio do acess...
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos e sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta:
Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar:
No que concerne a atuação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Ainda em matéria de ordem social, temos: I. A manipulação genética é possível, apesar da falta de regulamentação específica dessa atividade científica...
Em relação ao Banco Central, aponte a alternativa correta:
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Em relação ao Estado Federal, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas.I. A intervenção fed...
Assinale a alternativa incorreta, dentre o que é constitucionalmente vedado aos Juízes: