Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202072397A constituição que não traz as regras em um único texto solene e codificado, baseada em usos, costumes e jurisprudências...1457941202072397Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA constituição que não traz as regras em um único texto solene e codificado, baseada em usos, costumes e jurisprudências, pode ser classificada, quanto à forma, como sendo: AEscrita. BConsuetudinária. CPactuada DFlexível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168579Direito ConstitucionalAcerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a efic...Questão 457941200198277Direito ConstitucionalA liberdade de expressão encontra limites previstos diretamente pelo constituinte, como também descobertos pela colisão desse direito com outros de me...Questão 457941200254006Direito ConstitucionalO artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988 dispõe o seguinte: “§1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos ...Questão 457941200419936Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urb...Questão 457941200622302Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200836647Direito ConstitucionalO artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do ex...Questão 457941200935660Direito ConstitucionalO Estado brasileiro dispõe no texto constitucional de diversos dispositivos visando a proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do I...Questão 457941201072448Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais dispostos na Constituição da República, exceto:Questão 457941201081674Direito ConstitucionalO Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes ind...Questão 457941201780831Direito ConstitucionalA CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do pa...