Em relação às resoluções do Conselho Nacional de P...

Q: Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.

A) A cada 500 detentos, exigem-se, proporcionalmente, na equipe técnica, dois médicos, um odontólogo, dois psicólogos e dois defensores públicos. | B) Durante a revista pessoal, são permitidas as seguintes práticas: desnudamento parcial, uso de cães farejadores treinados, agachamento ou saltos. | C) O número de representantes religiosos dentro do estabelecimento prisional deverá ser proporcional ao de pessoas presas, sendo obrigatória a revista íntima para a entrada desses representantes na unidade prisional. | D) É dispensável a emissão de cartão nacional de saúde para as pessoas privadas de liberdade atendidas diretamente no estabelecimento prisional. | E) O preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo nos estabelecimentos penais, recebendo formação pedagógica continuada e remuneração.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal | Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.

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