Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202073020Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de prov...1457941202073020Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Estatuto dos Servidores Públicos de Pinto BandeiraEm conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de provimento: I. Efetivo. I. Em comissão. ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde: I. A implementação do sistema de informação em ...Questão 457941200194946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre os serviços procedimentais, o interes...Questão 457941200214290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, são princípios e valores fundament...Questão 457941200260294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.534/98, quanto aos conceitos previstos nesta Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alter...Questão 457941201209950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis, após _____ anos de e...Questão 457941201237967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Lei Orgânica do Município poderá ser...Questão 457941201289125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. É liberado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subven...Questão 457941201393326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941201954276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, o Alvará de Tráfego para prestação de serviço de transporte escolar terá validade de:Questão 457941201994569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 424/2004 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre a proteção dos recursos naturais, marcar C...