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No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
São recorrentes na mass media notícias a respeito do trânsito brasileiro, que se destaca como um dos mais violentos do mundo. Diversas medidas, tais c...
No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que:
Dentre as alternativas abaixo transcritas, é correto afirmar:
Sobre o tema da relação de causalidade e das concausas, assinale a alternativa que está de acordo com a (s) teoria (s) adotada (s) pelo Código Penal (...
Analise as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Jesús-María Silva Sánchez fala em Direito Penal de “duas velocidades”. Segundo ...
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa incorreta:
O Juiz ao condenar o agente delituoso pela prática de um crime de roubo simples (art. 157, “caput”, do CP), fixou a pena no mínimo legal de 04 (quatro...
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que: