Joana é servidora pública estadual e enfrenta dife...

Q: Joana é servidora pública estadual e enfrenta diferentes situações que podem lhe garantir o direito a uma licença. No último ano, ela engravidou e o parto ocorreu antes do tempo esperado, resultando n

A) Pela adoção de uma criança de dois anos, Joana teve direito a uma licença de 30 dias. | B) O acidente sofrido por Joana no trajeto de sua residência para o trabalho não caracteriza acidente de serviço, pois não ocorreu dentro do ambiente de trabalho. | C) O marido de Joana teve direito a 10 dias de licença-paternidade, pois a lei garante um período ampliado para servidores públicos estaduais. | D) Joana teve direito a uma licença remunerada de até 180 dias para cuidar de sua mãe enferma, desde que a assistência direta fosse indispensável e comprovada por junta médica. | E) Joana teria direito à licença-maternidade somente a partir do primeiro dia do nono mês de gestação, sem possibilidade de antecipação, ainda que houvesse recomendação médica.

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Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN

Joana é servidora pública estadual e enfrenta diferentes situações que podem lhe garantir o direito a uma licença. No último ano, ela engravidou e o parto ocorreu antes do tempo esperado, resultando no nascimento prematuro de seu filho. Seu marido, também servidor estadual, precisou se afastar do trabalho nos primeiros dias após o nascimento da criança. Pouco tempo depois, Joana sofreu um acidente no percurso entre sua casa e o local de trabalho, sendo afastada por recomendação médica. Meses mais tarde, ela adotou uma criança de dois anos de idade. Posteriormente, sua mãe, idosa e dependente dela, passou por uma cirurgia delicada, necessitando de cuidados constantes. À vista dessas situações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 122/1994.

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