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Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo...
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de ac...
O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a preca...
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos P...
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.I - As normas ...
De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a resp...
Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário?
Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico únic...