A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208,...

Q: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 59/2009, estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de

A) ensino fundamental gratuito em todas as escolas do país a todos os brasileiros de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos. | B) progressão automática aos alunos matriculados nas escolas públicas. | C) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. | D) pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula aos alunos matriculados no ensino fundamental. | E) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em escolas específicas, adequadamente organizadas.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 59/2009, estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de

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