Julgue o item que se segue.A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência exclusiva para legisl...

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...

Julgue o item que segue.Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativ...

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...

Julgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.

Julgue o item subsequente. Os princípios da administração pública no Brasil, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República e...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disp...

Julgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da Rep...

O Ministério Público ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a constitucionalidade de um ato normativo q...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...