Acerca da disciplina constitucional atinente aos servidores públicos e à organização da administração pública, observada...

Um governador de estado havia sido aprovado em concurso público antes de concorrer às eleições e de tomar posse. Passados dois anos do seu mandato, el...

No que se refere às operações de crédito, julgue os itens subsecutivos, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na LRF, bem como o e...

Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.O policiamento naval é atribuição priva...

De acordo com determinação constitucional, a despesa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com pessoal ativo e inativo não pode ...

Considerando a jurisprudência do STF pertinente ao direito à saúde, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF.A competência...

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Apesar de ser uma garantia as...

No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a l...