Maria, de nacionalidade portuguesa, tem residên...

457941202077550

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Eleitorais

Maria, de nacionalidade portuguesa, tem residência permanente no Brasil há pouco mais de duas décadas. Como pretende concorrer a um cargo eletivo, procurou um(a) advogado(a) e solicitou informações a respeito dessa possibilidade.

O(A) advogado(a) respondeu corretamente que Maria, à luz da ordem constitucional, com observância das condicionantes que sejam estabelecidas em tratado internacional,

pode concorrer a cargo eletivo se requerer sua naturalização de modo concomitante com o alistamento eleitoral.

pode se alistar como eleitora, mas não concorrer a cargo eletivo.

pode concorrer a qualquer cargo eletivo, em igualdade de condições com o brasileiro nato.

não pode concorrer a cargo eletivo, pois é, peremptoriamente, vedado a qualquer estrangeiro o registro de candidatura.

pode concorrer a cargo eletivo, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro