No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente ao Senado Federal proc...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individ...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...

Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...

Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...

Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus es...

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis.

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...

Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselho...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...