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Considere que o Estado de “DEF” é uma unidade federada da República Federativa do Brasil e a cidade de “ABC” é um dos seus municípios. O Tribunal de J...
A respeito das normas constitucionais para os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
O artigo 5º, inciso II, da Constituição da República de 1988 preceitua expressamente, no inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fa...
Complete os espaços em branco do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente: “Os _______________ encontram fundamento ________________ na ex...
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Os Direitos Políticos ou Direitos de Cidadania são o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhes permite, através do voto, do exercício de c...
O Estado brasileiro, constitucionalmente, é dividido em poderes, são eles:
A Política de Educação é:
Esse trecho refere-se especificadamente a seguinte medida:
A Câmara Municipal de Prudentópolis compõe-se de vereadores, representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo voto direto e secreto, pa...