Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202078336Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação ...1457941202078336Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: FAPESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaAssinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.AO Procurador Jurídico será nomeado em comissão pelo Governador do Estado, e deverá possuir, preferencialmente, formação superior em curso de graduação, com registro na respectiva entidade de classe profissional.BA cada reunião, o conselheiro do Conselho Superior da Fapesc será remunerado em dez por cento do salário mínimo regional.CCompete ao Conselho Superior aprovar e modificar o Regimento Interno da Fapesc com quórum mínimo de dois terços dos membros do Conselho.DOs coordenadores de projetos, após autorização do Chefe do Poder Executivo, passarão a integrar o quadro de servidores da Fapesc.EO Conselho Superior da Fapesc é constituído por vinte membros titulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210432Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Estadual no 6.745/1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, constitui acumulaçã...Questão 457941200378453Legislação EstadualRelacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina...Questão 457941200439074Legislação EstadualCom base na Lei Municipal nº 7.609, de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma, é dispensada a apresentação de projeto arqui...Questão 457941200883563Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:Questão 457941200908940Legislação EstadualNa Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), compreende-se que o Currículo está situado num tempo e num espaço específicos, visto que apresent...Questão 457941200917922Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo sobre as finalidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC): 1. Representar o conju...Questão 457941200988248Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmativas:1. O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos p...Questão 457941201965245Legislação EstadualNo contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201992344Legislação EstadualConforme disposto na Lei Municipal no 6.822, de 2016 (Código de Posturas do Município de Criciúma), o alvará para funcionamento do comércio e serviços...Questão 457941202022288Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar (estadual) nº 202/2000, o termo de ajustamento de gestão visa à (ao):