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Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I – A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio ju...
Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:
A respeito dos alimentos, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Marque a alternativa incorreta:
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem...
Sobre adoção é correto afirmar:
“Em virtude da evolução do sistema da responsabilidade civil, o dano extrapatrimonial, anteriormente relacionado somente ao ferimento de aspectos da p...