Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de
1988, marque a opção correta.
(__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Público
promover, em todos os níveis de ensino, educação ambiental,
para a conscientização pública e preservação do meio ambiente.
Esse dispositivo foi regulamentado pela Lei nº 9.795/99, que
instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
(__) A Constituição prevê a exigência de estudo prévio de
impacto ambiental para atividades potencialmente causadoras
de significativa degradação do meio ambiente.
(__) O legislador poderia ter ido mais além, determinando a
proteção da diversidade biológica, colocando-a como
emergência da defesa da soberania nacional dos recursos
genéticos.
(__) A CF/88 prevê a criação, em todas as unidades da federação,
de espaços territoriais protegidos, podendo ser alterado e
suprimido somente por meio de lei.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência: