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Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um ...
Acerca do habeas data, julgue os itens a seguir: I. Da sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação. II. Por definição, o habeas data co...
A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá s...
No que diz respeito aos direitos políticos, são condições de elegibilidade, exceto:
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir: I. Cabe ADPF em face de interpretação dos regimentos internos ...
Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1891 reservou uma zona de 14 400 km2, no Planalto Ce...
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, exceto:
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio nacional.
Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta: