De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Bi...

Q: De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera

A) é reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela Unesco. | B) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. | C) é constituída por áreas de domínio público, sendo obrigatória a desapropriação das áreas de domínio privado, na forma da lei. | D) não pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público. | E) é gerida por um Conselho Deliberativo, formado exclusivamente por representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação

De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera

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