Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alt...

Q: Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

A) Terá o agente direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente, apenas se for dispensado sem justa causa. | B) Se o agente não puder continuar o trabalho por motivo de força maior, terá direito à remuneração correspondente aos serviços realizados, sem direito aos herdeiros no caso de morte. | C) Aplicam‑se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao mandato e à comissão e as regras constantes de lei especial. | D) Se o contrato for por tempo determinado, qualquer das partes poderá resolvê‑lo. | E) A remuneração não será devida ao agente quando o negócio deixar de ser realizado por fato imputável ao proponente.

457941202079843

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CORE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos

Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar

Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar