Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202081226Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integ...1457941202081226Ano: 2013Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico único da Administração Direta, autárquica e fundacional (estatutários). AAviso-prévio. BGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. CFundo de garantia do tempo de serviço. DParticipação nos lucros. ESeguro-desemprego. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194444Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os an...Questão 457941200385120Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitó...Questão 457941200588083Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca das competências da União e dos Entes Federados. I - ...Questão 457941201010254Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo sobre o controle, princípio fundamental da administração pública. I - O controle da execução dos programas e da observâ...Questão 457941201111271Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob...Questão 457941201179817Direito ConstitucionalO ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abai...Questão 457941201258060Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.I - No sistema...Questão 457941201907337Direito ConstitucionalEm consonância com o art. 125, quanto aos Tribunais e Juízes dos Estados, assinale a alternativa correta.Questão 457941201943037Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o _____________ poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao ____________...Questão 457941202000262Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...