Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202082288A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio1457941202082288Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio Ada arguição de descumprimento de preceito fundamental. Bda representação de inconstitucionalidade em relação a atos normativos anteriores à Constituição. Cda reclamação constitucional indicando a omissão legislativa Ddo mandado de injunção. Eda ação declaratória de constitucionalidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136741Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941200324745Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, aprovar a intervenção federal é uma competênciaQuestão 457941200352567Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobreQuestão 457941200456945Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941200629375Direito ConstitucionalEm razão da autonomia municipal constitucionalmente estabelecida, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...Questão 457941201231290Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:Questão 457941201361430Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941201532141Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, no seu capítulo II – Das Finanças Públicas -, a lei complementar disporá sobreQuestão 457941201616664Direito ConstitucionalSobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é correto afirmar queQuestão 457941201733179Direito ConstitucionalSobre a liberdade religiosa, é correto afirmar: