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De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da persona...
Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A legislação pátria autoriza o juiz a adotar...
A interdição não tem o condão de estender a autoridade de Renato sobre os filhos de Carlos, ainda que absolutamente incapazes.
Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais . Caso necessid...
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Em hipótese de descumprimento do prazo de entrega do...
De acordo com a teoria geral dos contratos, a ideia de que o contrato vincula exclusivamente as partes intervenientes decorre do princípio
Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...