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Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Sobre os Ministros nomeados para o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Referente aos Direitos Sociais, previstos nos artigos 6º ao 11º da CF/88, assinale a alternativa correta.
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, Título VI (Da Ordem Social), Capítulo V (Do Meio...
O Estado, como organização do poder político, distribui-se em três funções: a normativa ou legislativa; administrativa ou executiva e função judicial....
Um advogado é procurado por um cliente que objetiva a retificação de dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral, sendo que o cliente não prefere fazê-...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a se...
No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:
De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre