Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202082820O Código de Posturas de um município pode reunir um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos...1457941202082820Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraO Código de Posturas de um município pode reunir um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. Dentre as opções abaixo relacionadas, identifique a INCORRETA. AA realização de eventos.BA instalação de mobiliário urbano.CPropriedade de veículos automotores – IPVA.DO exercício de atividades profissionais ao ar livre.EA utilização de passeios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058273Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 145 da CF/88, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir alguns tributos. Acerca das taxas, assinale a...Questão 457941200071314Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200123907Direito ConstitucionalO texto a seguir é um trecho do artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano ...Questão 457941200383881Direito ConstitucionalO direito ao nome:Questão 457941200721566Direito ConstitucionalSão direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941201203087Direito ConstitucionalSobre as normas e princípios que regem a ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201273152Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da Re...Questão 457941201475788Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004; segundo prevê a CRFB/88, a principal função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeir...Questão 457941201558998Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a: