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Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da...
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.É permitida a filiação ao regime ...
De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A violabilidade do domicílio por ato do Estado é cláusula submetida à reserva jurisdicional, isto...
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...
Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções administrativas são exercidas priv...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...