Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202083652Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judici...1457941202083652Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeTexto associadoConsiderando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens. Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214585Direito ConstitucionalO habeas data visa assegurar o direito de obter informações relativas à pessoa do impetrante, e não referentes a terceiros, nos termos do inciso LXXII...Questão 457941200577558Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição pr...Questão 457941200588629Direito ConstitucionalDeterminada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. ...Questão 457941200702759Direito ConstitucionalDurante a execução de convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação, e o estado do Ceará, para um projeto de acesso a esc...Questão 457941201092594Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.No Superior Tribunal Militar, poderá ser...Questão 457941201359479Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto n...Questão 457941201533537Direito ConstitucionalO salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, é direito tanto do trabalhador da iniciativa privada quanto do servidor público civil, podend...Questão 457941201657986Direito ConstitucionalSegundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia con...Questão 457941201748435Direito ConstitucionalO Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a i...Questão 457941201749062Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.