Sobre os Planos de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas nacionais, analise as afirmativas a
seguir.
I. A apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á
por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação
quando da concessão da Licença de Operação, da Licença
Prévia de Perfuração e da Licença Prévia de Produção para
Pesquisa.
II. Sempre que a instalação sofrer modificações físicas,
operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus
procedimentos ou a sua capacidade de resposta, o Plano de
Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo
empreendedor.
III. Após o término das ações de resposta a um incidente de
poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência
Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental
competente, em até 365 dias, relatório contendo a análise
crítica do seu desempenho.
Está correto o que se afirma em