Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202085794Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os ...1457941202085794Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAcerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de idade não são considerados sujeitos de direitos e de obrigações.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309149Direito CivilNo que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Têm domicílio necessário o inc...Questão 457941200668520Direito CivilJulgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...Questão 457941200805616Direito CivilA respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.Questão 457941200805672Direito CivilAldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...Questão 457941200814625Direito CivilAcerca da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.Questão 457941200944253Direito CivilNão havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.Questão 457941201309982Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941201472522Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.Questão 457941201605727Direito CivilSegundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTSQuestão 457941201619512Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.Celebrado contrato oneroso com...