///
No caso de impedimento do presidente e do vice-presidente não puderem assumir o cargo, quem deve assumir a presidência brasileira é:
Sabemos que nos últimos anos foram criados vários critérios de políticas públicas em benefícios a pessoas menos favorecidas no seio da sociedade ou pe...
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...
A Constituição Federal aponta alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Qual...
Sobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...
O direito de propriedade garantido pela Constituição Federal é um dos direitos e garantias fundamentais e impõe que a propriedade:
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das espécies legislativas previstas na Constituição Federal de 1988 como do processo legislativo.
A inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, prevista na Constituição Federal de 1988, garante: