Com base na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social será aposentado: I. Compulsoriamente, com pr...

De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:

Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...

Considerando-se a Lei Municipal nº 3.561/2005 - Regime Próprio de Previdência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais d...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, analisar os ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Canoas, o uso, a título gratuito ou oneroso, de bens municipais por pessoas físicas e jurídicas, públicas...

Em relação à saúde e ao saneamento básico, segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...