Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:

Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise as assertivas que seguem:I) O modelo difuso, criação jurisprudencial americana, é ado...

Identifique se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo...

Avalie as assertivas a seguir:I) Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência e...

Em relação aos direitos políticos, avalie as proposições a seguir:I) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos...

Em relação ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, afirma-se:I) É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à nacionalidad...

Avalie as assertivas abaixo:I) O Ministério Público Estadual tem legitimação para propor, perante o juízo competente, as ações para declarar ou decret...

A Constituição Federal prevê, em um de seus dispositivos, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante possibilidade de tratamento diferenciado de at...

Analise as assertivas abaixo:I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoali...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

Avalie as assertivas abaixo:I) A Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargo público os direitos que especifica no parágrafo 3º de...