Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202134342De acordo com a Constituição Federal, no Brasil é permitida pena:1457941202134342Ano: 2023Banca: ACTIOOrganização: Prefeitura de Apiúna - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, no Brasil é permitida pena:APerpétua.BCruel.CDe trabalho forçado.DPrivativa de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202134341Direito ConstitucionalNão constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: