Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202134341Não constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:1457941202134341Ano: 2023Banca: ACTIOOrganização: Prefeitura de Apiúna - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaNão constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:ALivre.BJusta.CSolidária.DMarginalizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202134342Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no Brasil é permitida pena: