Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. Para ...

Analise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é crime s...

I. A suspensão parcial ou total de atividades é uma pena restritiva de direitos aplicável apenas às pessoas físicas por crime ambiental, conforme o ar...

I. De acordo com as informações do texto, pode-se inferir que, em 1841, foi criado o primeiro Parque Nacional brasileiro, o PARNA do Itatiaia. Em 1723...

Analise as afirmativas a seguir:I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei nº 9.605, de 1998, incide nas penas a ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades compete...

I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente ...

I. Constitui crime contra o meio ambiente matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem ...

I. A perícia de constatação do dano ambiental não pode fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.II....

Analise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é um crim...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime o abate de animal silvestre, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatóri...