Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202135079Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo ...1457941202135079Ano: 2019Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Poção - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoLeia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202142955Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Não pode a União intervir nos Estados para repelir invasão de uma unidade da Federação em outra.II. O retrabalho demon...Questão 457941202155503Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo.I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estab...Questão 457941202160808Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O direito fundamental de acesso à informação deve ser garantido através da divulgação de informações de interesse públ...Questão 457941202164893Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202165234Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. O texto do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 deixa claro para o cidadão que as entidades associativas têm o...Questão 457941202168204Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer a...Questão 457941202168796Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A inviolabilidade do direito à igualdade e à segurança é garantida apenas aos brasileiros, sendo vedada aos estrangeir...Questão 457941202191895Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exce...Questão 457941202218861Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não deve exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas.II. Não...Questão 457941202224115Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A manifestação do pensamento é proibida no Brasil.II. É vedado ao servidor público desempenhar as atribuições do cargo...