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Proposta quer combater baixo rendimento nos ensinos fundamental e médio da rede pública
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8131/14, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que visa mapear e combater problemas de baixo rendimento escolar dos alunos de ensino fundamental e médio da rede pública brasileira.
Pelo texto, fica definido que as escolas, auxiliadas pela secretaria de educação local, devem, até o final do primeiro semestre letivo, identificar e elaborar um plano de recuperação para cada aluno com dificuldade ou baixa frequência, destacando as causas do problema e propondo alternativas, como a ampliação do tempo passado na escola, a visita de educadores no ambiente familiar e, quando necessária, a assistência psicológica.
A comissão ressalta que, apesar de esse problema ser antigo no País, a repercussão do assunto tem aumentado, pois avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram o nível educacional dos estudantes brasileiros.
A comissão entende que os maus resultados escolares afastam os alunos das escolas e, por isso, quanto mais cedo o problema de aprendizado for identificado, mais fácil será manter os estudantes motivados, e melhor será o nível educacional deles.
O projeto foi sugerido pela estudante de ensino médio, Rafaela Silva, por meio do Programa Jovem Senador de 2011. Foi a primeira vez que um projeto proposto por um jovem senador foi votado pelo plenário do Senado.
A proposta, que tramita em regime de prioridade, aguarda tramitação nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do Plenário da Câmara.
Com base no texto 'Proposta quer combater baixo rendimento nos ensinos fundamental e médio da rede pública', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto relata que o governo federal não demonstra preocupação com o desempenho dos alunos da educação básica brasileira.
II. Segundo o texto, o Programa Jovem Senador foi uma estratégia pedagógica criada pelo governo a fim de suscitar, nas escolas, o debate e a crítica para revelar talentos para a política.
III. O texto se caracteriza como um artigo científico e tem, entre seus objetivos, o de informar os leitores acerca de um projeto de lei que visa mapear e combater problemas de baixo rendimento escolar dos alunos de ensino fundamental e médio da rede pública brasileira.
IV. O Projeto de Lei (PL) 8131/14, como mostra o texto, define que as escolas devem criar estratégias didático-pedagógicas a fim de diminuir a evasão escolar e proporcionar aos alunos um sistema de recuperação que envolva profissionais de inúmeras áreas, inclusive da economia.
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