Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de graves riscos ambientais ou à saúde, constatados pela fiscalização ambiental, ...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é crime s...

Analise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, com permissão da autoridade competente, é um crim...

I. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando ass...

I. Ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos é uma circunstância que agrava a pena, quando não const...

Analise as afirmativas a seguir:I. São penas restritivas de direito, de acordo com a Lei nº 9.605, de 1998, a prestação de serviços à comunidade e a s...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 9.605, de 1998, define a pesca como todo ato tendente a retirar ou apanhar espécimes de peixes não suscetí...

I. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada, é uma circ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da lei Nº 9.605/98, a suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às prescr...

Analise as informações a seguir:I. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambie...