Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de alteração do processo industrial sem que o órgão ambiental seja informado, con...

Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental não é uma exigência legal e nem uma ferramenta do poder público para o controle ambiental.II...

Analise as afirmativas a seguir:I. Promover a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá...

Leia as afirmativas a seguir:I. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existent...

I. Ter o agente cometido a infração ambiental mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental é uma circunstância que agrava ...

I. Ter o agente cometido a infração ambiental com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais é uma circunstância que agrava a pena c...

Analise as afirmativas a seguir:I. Estabelecer os critérios e os padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambi...

Leia as afirmativas a seguir:I. A suspensão de atividades será aplicada diante de crime ambiental quando estas não estiverem obedecendo às prescrições...

I. O conceito de saneamento básico compreende, entre outros aspectos, o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de d...

Leia as afirmativas a seguir:I. A proteção de áreas ameaçadas de degradação relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. Resíduos orgânicos úmi...

Leia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. A redução das ações de proteção ao meio ambiente, verificada nos últimos anos, é...