Leia as afirmativas a seguir:I. A destinação adequada dos esgotos não pode ser iniciada dentro da residência, mesmo quan...

Leia as afirmativas a seguir:I. A recuperação de áreas degradadas relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. O planejamento do uso dos recurs...

Analise as afirmativas a seguir:I. A suspensão parcial ou total de atividades é uma pena restritiva de direitos aplicável apenas às pessoas físicas po...

Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para a instalação de qualquer negócio, em qualquer área de atu...

I. A interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade é uma pena restritiva de direitos aplicável apenas às pessoas jurídicas com mais de c...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades compete...

Analise as afirmativas a seguir:I. A guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção é crime sujeito à pena de doze anos, m...

Leia as afirmativas a seguir:I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio p...

Leia as afirmativas a seguir:I. A coleta seletiva aumenta a exploração de recursos naturais.II. Não é crime o abate de animal, quando realizado em est...

Analise as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. Dificultar a regeneração natural de ...

Leia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. Os objetivos da PNMA são a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ...