Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202220344Analise as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. Dificu...1457941202220344Ano: 2020Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Analise as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. Dificultar a regeneração natural de florestas é um crime ambiental.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202168615Direito AmbientalI. O artigo 18 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, determina que a multa aplicada ao agente do crime ambiental será calculada segundo os critérios do Có...Questão 457941202168691Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. A suspensão de atividades será aplicada diante de crime ambiental quando estas não estiverem obedecendo às prescrições...Questão 457941202168720Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Em relação aos crimes contra a fauna descritos no artigo 29, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é c...Questão 457941202168835Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental...Questão 457941202168836Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. É dever fundamental do servidor público desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo de que seja titular.II. Garantir...Questão 457941202168922Direito AmbientalI. As baterias e as pilhas são consideradas resíduos tóxicos e devem ser encaminhadas aos postos de coleta ou devolvidas aos pontos de venda. Os fabri...Questão 457941202168963Direito AmbientalI. São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, bem como o planejamento e fiscal...Questão 457941202169824Direito AmbientalI. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente é um crime ambiental sujeito à pena de detenção de ...Questão 457941202171112Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. Em relação à Lei de crimes ambientais, comete crime quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro n...Questão 457941202171451Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. Constitui abuso de autoridade deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunic...