Leia as afirmativas a seguir:I. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de...

Leia as afirmativas a seguir:I. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é...

I. Ter o agente cometido a infração ambiental mediante fraude ou abuso de confiança é uma circunstância que agrava a pena contra crime ambiental, quan...

I. Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico é um dos objetivos da P...

Analise as afirmativas a seguir:I. São circunstâncias que atenuam a pena em crimes contra o meio ambiente ter o agente cometido a infração coagindo ou...

Analise as afirmativas a seguir:I. Pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, é crime amb...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da lei Nº 9.605/98, a suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às prescr...

Leia as afirmativas a seguir:I. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei nº 4.898/65, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza...

Leia as afirmativas a seguir:I. O acompanhamento do estado da qualidade ambiental relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. Definir atividad...

Leia as afirmativas a seguir:I. Implantar, nas áreas críticas de poluição, um sistema permanente de acompanhamento dos índices locais de qualidade amb...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a lei 9.605/98, a perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no pr...