Leia as afirmativas a seguir:I. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito a pena de reclusão, de dois a quat...

Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de graves riscos ambientais ou à saúde, constatados pela fiscalização ambiental, pode a licença ambiental ser c...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime ambiental cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade compet...

I. Promover o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, d...

Analise as afirmativas a seguir:I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente é crime ambiental c...

Leia as afirmativas abaixo. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental:I. Ter o agente cometido a in...

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I....

Leia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. A redução das ações de proteção ao meio ambiente, verificada nos últimos anos, é...

Leia as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. Os usuários das vias terrestres devem a...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime o abate de animal silvestre, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatóri...

Leia as afirmativas a seguir:I. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoç...