Leia as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente à União legislar sobre requisições civis e militares, em caso de ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à garantia de salário, inferior ao mínimo, para os que perceb...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina ser livre a associação profissional ou sindical. O ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão n...

I. No caso de iminente perigo público, a autoridade brasileira competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a indeniza...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.II. A contabilidade não tem por objetivo o estudo das variações quantitat...

O direito à liberdade de associação é amplamente protegido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos podem se associar livremen...

Leia as afirmativas a seguir:I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla defesa.II. As associações podem ser compulsoriamente diss...

I. O Ministério Público é instituição interrupta, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime dem...

Leia as afirmativas a seguir:I. A multicortadora é uma ferramenta que pode ser usada para lixar e até mesmo retirar rejunte.II. Não é privativo de bra...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não deve se manter atualizado com as instruções inerentes ao seu cargo.II. A bandeira não é um símb...