Em consonância com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente a União legislar sobre:

Leia as afirmativas a seguir:I. Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social sã...

Analise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Nos termos do Art. 10, da lei Nº 5.172/6...

Segundo a Constituição Federal, várias garantias são conferidas aos magistrados para assegurar sua autonomia e imparcialidade no exercício de suas fun...

Analise as afirmativas a seguir:I. Pela Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, ...

I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 proíbe as presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.I...

Analise as afirmativas a seguir:I. Promover o bem de todos os seus cidadãos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras for...

De acordo com a Constituição Brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, marque a alternativa que apres...