///
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi s...
Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm primazia de receber proteção e socorro ap...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o regime de semi-liberdade pode ser determinado desde o início d...
O art. 27 da Lei nº 8.069 de 1990 estabelece que o reconhecimento do estado de filiação é direito:I. disponível.II. personalíssimo.III. prescritível.E...
I. O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é garantido às crianças e adolescentes brasileir...
Analise as informações a seguir:I. Família extensa ou ampliada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou q...
Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias e...
Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de armas, munições e...
Conforme, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 1990), além do Poder Público, a efetivação dos Direitos Sociais, ao lazer, à dignidade, ao respe...
Leia as afirmativas a seguir:I. As crianças e os adolescentes não possuem primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.II. Primei...