Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202160466Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:1457941202160466Ano: 2018Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Belo Monte - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:APode o servidor público determinar a privação da liberdade de um cidadão mesmo sem o devido processo legal.BA soberania não é um fundamento da República Federativa do Brasil.CA Administração Pública deve sempre obedecer ao princípio da ineficiência.DÀ luz da Constituição Federal de 1988, não é crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária.EA Constituição Federal determina que o Estado deve promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202140280Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A centralização, com direção única em cada esfera de governo, é uma diretriz de organização das ações e serviços públi...Questão 457941202144531Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202146010Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.II. As...Questão 457941202147546Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Com a reciclagem dos metais, é possível reduzir a exploração do minério de ferro e contribuir com o aspecto socioeconô...Questão 457941202161024Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.II. No Brasil, ...Questão 457941202171131Direito ConstitucionalNo contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança...Questão 457941202171463Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.II. O servidor público deve ...Questão 457941202172466Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil é contrária a qualquer proposta, iniciativa ...Questão 457941202210776Direito Constitucional“De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada pa...Questão 457941202224091Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios: