Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202171463Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário públic...1457941202171463Ano: 2019Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Olivença - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.II. O servidor público deve utilizar uma linguagem incoerente e pouco clara.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202140259Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202140707Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é inconstitucional a concessão de mandado de segurança em qualquer hipótese.II. Não haverá prisão civil por...Questão 457941202142888Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a...Questão 457941202142925Direito ConstitucionalNo processo legislativo brasileiro, a Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República perde sua eficácia caso não seja convertida em lei p...Questão 457941202163756Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. É certo afirmar que a política de desenvolvimento urbano, executada pela prefeitura, tem por objetivo ordenar o ple...Questão 457941202171054Direito ConstitucionalI. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos brasileiros.II. A maternidade e ...Questão 457941202171834Direito ConstitucionalSegundo apresentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais a:I. Educação;II. Saúde;III. Alimentação;IV. Trans...Questão 457941202201447Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O servidor não deve atender bem os cidadãos que buscam os serviços da instituição.II. A Constituição Federal não autor...Questão 457941202203139Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Lixo é basicamente todo e qualquer resíduo proveniente das diversas atividades econômicas não podendo ser gerado pela ...Questão 457941202210776Direito Constitucional“De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada pa...