Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202171834Segundo apresentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais a:I. Educação;II. Sa...1457941202171834Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Timbaúba - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo apresentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais a:I. Educação;II. Saúde;III. Alimentação;IV. Transporte;V. Assistência aos desamparados.AII, III, IV e V, apenas.BI, III e IV, apenas.CI, II, III e V, apenas.DI, II, III, IV e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135189Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante aos direitos fundamentais, é correto afirm...Questão 457941202135488Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos, de acordo com a Constituição d...Questão 457941202142394Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. O respeito ao direito seu e dos outros ao dissenso, assim como a coordenação das próprias ações com as dos outros, ...Questão 457941202160466Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941202166158Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados ...Questão 457941202171324Direito ConstitucionalA Constituição Federal tratam da organização do sistema judiciário brasileiro, delineando a estrutura dos tribunais e suas funções específicas. Nesse ...Questão 457941202171440Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal do Brasil determina que as presidiárias estão impedidas de ter acesso às condições para que pos...Questão 457941202201071Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202212862Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é prescritível o crime de racismo após 12 meses da sua ocorrência.II. O ...Questão 457941202221723Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, determina que são direitos dos trabalhadores urbanos e ru...